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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:32
Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo
A determinação é do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:30
Juíza concede prazo de um ano para que órgão público dispense servidores contratados sem concurso
AMAC adotou prática de preencher seu quadro de pessoal sem a realização de concurso
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:50
Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob
Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45
Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital
questionava na Justiça sua reprovação no concurso para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:44
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:30
Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos
O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
O juiz assegurou, ainda, o direito do candidato de participar das demais fazes do certame e do Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:20
Justiça determina convocação de candidato aprovado em concurso
O Estado tem o prazo de 30 dias para proceder com a convocação do candidato para o cargo de Técnico em Radiologia da Secretária de Saúde
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:50
MPRJ expede Recomendação para que sejam nomeados aprovados em concurso
FUSAR tem o prazo de 15 dias para cumprir coma determinação judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:33
TJ determina que Estado nomeie aprovada em concurso
O Pleno do TJ/AL determinou, por unanimidade, que o governador do Estado de Alagoas nomeie, no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:30
Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso
A decisão veio após a participante do concurso mover Mandado de Segurança, já que o Estado não
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25
Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:59
ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital
Para a empresa, a decisão contraria a jurisprudência do Supremo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:27
Garantida validade de decisão administrativa que alterou prazo de concurso público do INSS
uma decisão administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que reduziu o prazo de